Termos Gerais de Uso

Estes Termos Gerais de Uso foram atualizados pela última vez em 28 de agosto de 2024 e se aplicam a todos os usuários deste site.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site, você concorda em cumprir e estar sujeito a estes termos de uso e a todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve usar este site.

2. Uso do Site

Este site é destinado a fins informativos e de apoio à Campanha Restauro Já da Aldeia Maracanã. Você concorda em usar o site apenas para fins lícitos e de acordo com as leis aplicáveis.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens e software, é de propriedade da Aldeia Maracanã ou de seus licenciadores. A reprodução não autorizada de qualquer conteúdo é estritamente proibida.

4. Limitação de Responsabilidade

A Aldeia Maracanã não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos ou consequenciais que possam surgir do uso ou da incapacidade de usar este site.

5. Modificações

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. É sua responsabilidade revisar periodicamente os termos para estar ciente de quaisquer alterações.

6. Legislação Aplicável

Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil.