Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 28 de junho de 2024 e se aplica a cidadãos e residentes legais permanentes do Brasil.

1. Introdução

Nossa Política de Privacidade visa informar e esclarecer como a Iniciativa Materna lida com seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709, de 2018, conhecida como LGPD) e outras leis aplicáveis à privacidade, sigilo e proteção de dados pessoais.

2. Objetivo

2.1. Esta Política descreve como coletamos, armazenamos, usamos e protegemos as informações pessoais das usuárias, orientando a atuação da Iniciativa Materna nas questões de proteção de dados pessoais das usuárias, dos serviços e de terceiros.

3. Aplicação

3.1. Esta Política aplica-se à empresa Iniciativa Materna, integrando um conjunto de ações voltadas para a proteção de dados pessoais e produzindo efeito imediato.

3.2. Você aceita esta Política e concorda com a coleta, armazenamento e uso dos seus dados ao se inscrever ou utilizar nossos serviços, recursos, tecnologias ou funcionalidades disponibilizadas ao acessar nossa plataforma.

4. Conceitos e definições

4.1. Titular de Dados: O titular de dados é a pessoa física a quem os dados se referem e que são utilizados pela empresa. Em outras palavras, é o indivíduo sobre o qual os dados pessoais estão relacionados.

4.2. Dados Pessoais: Dados pessoais são informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável. Isso inclui uma ampla gama de informações, desde nome e endereço até informações biométricas ou genéticas.

4.3. Tratamento de Dados: O tratamento de dados abrange todas as operações realizadas com dados pessoais. Isso inclui coleta, armazenamento, utilização, transferência, compartilhamento e exclusão de dados, entre outras atividades.

4.4. Incidente de Segurança: Um incidente de segurança ocorre quando há uma violação de segurança que resulta em acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas e qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito de dados pessoais. Esses incidentes podem representar uma ameaça à privacidade e segurança das informações.

4.5. Controlador: O controlador é a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que é responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Ele determina as finalidades, os meios e os procedimentos para o tratamento dos dados, sendo, portanto, o principal responsável pela conformidade com as leis de proteção de dados.

5. Responsabilidade pelo tratamento de dados pessoais

5.1. A empresa Porto Conteúdo, com sede em Belo Horizonte, é a responsável pelo tratamento dos dados, atuando como controladora das informações. O endereço do nosso site é: http://portoconteudo.com.br/.

6. Os titulares de dados pessoais

6.1. Os Titulares de Dados Pessoais abrangidos por esta Política incluem:

Autores;
Visitantes;
Terceiros em geral que demonstrem interesse nos serviços prestados e entrem em contato com a empresa através de seus canais de atendimento.

A startup "Iniciativa Materna" permite o uso de seus serviços por pessoas menores de 18 anos e por aqueles que não possuem capacidade civil plena, desde que estejam devidamente representados por seus responsáveis legais, tutores e/ou curadores.

7. Dados pessoais coletados

7.1. Ao se inscrever em nossos serviços, você nos fornece voluntariamente os seguintes dados pessoais:

Nome;
Sobrenome;
Telefone;
E-mail;
Área de Interesse;

8. Coleta de dados pessoais e utilização, incluindo cookies

8.1. A coleta de Dados Pessoais é realizada pelo Titular dos Dados remotamente, através de um formulário próprio, essencial para iniciar e manter uma relação comercial e/ou contratual.

Como utilizamos as informações pessoais que coletamos:

Nossa principal finalidade ao coletar informações pessoais é proporcionar uma experiência segura, tranquila, eficiente e personalizada para você.

Para alcançar esse objetivo, utilizamos suas informações pessoais para:

Fornecer os serviços e suporte ao cliente solicitados;
Processar transações e enviar avisos relacionados às suas transações;
Prevenir atividades potencialmente proibidas ou ilegais e garantir a aplicação de nosso Contrato do Usuário;
Personalizar, avaliar e melhorar nossos serviços, além do conteúdo e layout de nosso site;
Enviar materiais de marketing direcionados, atualizações sobre o serviço e ofertas promocionais com base em suas preferências de comunicação;
Armazenar dados em plataformas para gestão de pagamento e emissão de notas fiscais;
Utilizar cookies para melhorar a experiência do usuário, analisar o tráfego e personalizar o conteúdo. Os cookies também podem ser usados para fins de publicidade direcionada. Você pode controlar o uso de cookies por meio das configurações do seu navegador.

Para mais informações sobre como utilizamos cookies, consulte nossa Política de Cookies.

9. Finalidade dos dados pessoais recebidos

9.1. Os dados pessoais mencionados anteriormente são coletados com a finalidade de cadastrar Autores e divulgar os serviços e produtos oferecidos.

9.2. Todas as informações pessoais coletadas são utilizadas estritamente para os propósitos descritos no subitem anterior, sendo tratadas como confidenciais e respeitando a privacidade do Titular dos Dados.

9.3. Podemos também coletar informações sobre seu computador ou outro dispositivo de acesso com o propósito de prevenção contra fraudes.

10. Retenção de dados

10.1. Os Dados Pessoais serão retidos durante o período da relação contratual entre a Empresa e o Titular dos Dados. Após o término dessa relação, os dados serão mantidos para cumprir obrigações legais e exercer direitos.

10.2. Uma vez encerrada a finalidade do tratamento dos Dados Pessoais, as informações serão eliminadas ou anonimizadas.

11. Exclusão de dados pessoais

11.1. A exclusão de Dados Pessoais pode ser solicitada pelo Titular dos Dados a qualquer momento, exceto quando o tratamento dos dados for necessário para cumprir obrigações legais.

12. Compartilhamento de dados pessoais

12.1. A Empresa não compartilha Dados Pessoais com terceiros sem o consentimento do Titular dos Dados, exceto quando necessário para cumprir obrigações legais, regulatórias ou contratuais.

13. Segurança dos dados pessoais

13.1. A Empresa adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os Dados Pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração.

14. Direitos do titular dos dados

14.1. O Titular dos Dados possui os seguintes direitos:

Acesso: obter confirmação da existência de tratamento de dados e acessar os dados pessoais;
Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Eliminação: solicitar a eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
Portabilidade: solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviços;
Revogação do consentimento: revogar o consentimento a qualquer momento, mediante solicitação;
Informações sobre o tratamento: ter acesso às informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais;

15. Alterações nesta Política de Privacidade

15.1. A Empresa reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas em nosso site e, se necessário, notificaremos você por e-mail ou por outro meio adequado.

16. Contato

16.1. Se você tiver dúvidas, comentários ou solicitações sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco pelo e-mail contato@iniciativamaterna.com.br.